É hora da sua empresa aderir ao Domicílio Judicial Eletrônico
Conheça o Domicílio Judicial Eletrônico – nova plataforma de comunicação judicial centralizada.
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A utilização será imprescindível para a gestão bem-sucedida dos seus processos e, se não houver alteração no cronograma previsto, já a partir de 30 de maio de 2024, empresas não cadastradas estarão sujeitas a sanções.
Apuração de haveres do sócio dissidente: metodologia do STJ
Uma breve análise de Bruno Veloso Lago sobre a decisão do STJ que consolida a metodologia a ser aplicada para apuração de haveres em caso de sócio retirante.
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Confira como essa decisão impacta nos contratos das sociedades.
Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados para 2024
Uma análise de Clara Rebechi, sobre as principais mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados para 2024.
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Descubra os avanços e desafios da LGPD, incluindo regulações que estão por vir e as primeiras punições por não conformidade.
Não incidência de tributos federais sobre o crédito presumido de ICMS
De Olho no Fisco, por Clara Rebechi.
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Entenda as liminares pela exclusão dos créditos presumidos de ICMS da Base de Cálculo dos tributos federais que se acumulam, aguardando tema de repercussão geral do STF.
FGTS Digital: Inovação na Gestão de Obrigações Trabalhistas
Uma breve análise de Palloma Sena sobre as inovações e mudanças trazidas pelo FGTS Digital.
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Confira como o novo modelo simplifica a gestão da sua empresa: nova data de recolhimento, pagamento por PIX, e muito mais.
Liberdade no Aproveitamento de Créditos de ICMS em operações interestaduais
De Olho no Fisco, por Clara Rebechi
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Novidades no aproveitamento dos Créditos de ICMS oferecem oportunidade para revisão de estratégia tributária.
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