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Direito Imobiliário

Compra e Venda de Imóveis Desburocratizada?
Direito Imobiliário
Lidiane Maria Couto Prince

Compra e Venda de Imóveis Desburocratizada?

Uma breve análise de Lidiane Prince, Especialista em Direito Imobiliário, sobre a Lei 14.382/22.

As tentativas de desburocratizar o processo de aquisição imobiliária e suas limitações práticas.

Alterações na lei de incorporações imobiliárias
Direito Imobiliário
Lidiane Maria Couto Prince

Alterações na lei de incorporações imobiliárias

Uma breve análise de Lidiane Maria Couto Prince, Especialista em Direito Imobiliário, sobre Mudanças na lei de incorporações imobiliárias.

O que mudou e como isso afetará o mercado imobiliário.

SERP: Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Direito Imobiliário
Lidiane Maria Couto Prince

SERP: Sistema Eletrônico de Registros Públicos

Uma breve análise de Lidiane Maria Couto Prince, Especialista em Direito Imobiliário, sobre o SERP.

A importância da nova medida provisória e a implementação do SERP.

Direito Imobiliário
Lidiane Maria Couto Prince

Mercado imobiliário em constante transformação

Uma breve análise de Lidiane Maria Couto Prince, Pós-graduada em Direito Empresarial, sobre Mercado Imobiliário.

Como ocorreram as principais transformações em torno do Mercado Imobiliário e como as leis funcionam ao seu respeito.

ITBI
Direito Imobiliário
Lidiane Maria Couto Prince

A não incidência de ITBI sobre cessão de direitos

Em recente decisão de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1294969 RG/SP), o Supremo Tribunal Federal fixou entendimento de que não incide Imposto

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