Direito Empresarial

Reforma Tributária e os impactos nos contratos empresariais
Direito Empresarial
Wallison Jackson de Magalhães

Reforma tributária e os impactos nos contratos empresariais

Wallison Magalhães explica as alterações trazidas pela reforma tributária em relação aos contratos empresariais. Entenda os efeitos do IBS e CBS sobre crédito tributário, fluxo de caixa e riscos.

STJ abre caminho para pedido de falência pela Fazenda Pública
Direito Empresarial
Thiago Eustáquio Carneiro Machado

STJ abre caminho para pedido de falência pela Fazenda Pública

O STJ reconheceu a legitimidade da Fazenda Pública para requerer a falência de empresa devedora quando a execução fiscal se mostrar ineficaz.

Veja o que muda com o novo entendimento que admite o pedido de falência pela Fazenda Pública em casos de execução fiscal frustrada.

Alterações na Lei de Falências Gerarão Celeridade e Eficiência?
Direito Empresarial
Anna Karina Rodrigues Carneiro

Alterações na Lei de Falências Gerarão Celeridade e Eficiência?

Anna Karina Rodrigues Carneiro analisa as alterações na Lei de Falências propostas pelo Projeto de Lei nº 03/2024.

Conheça a figura do Gestor Fiduciário, os possíveis impactos ao processo falimentar, e a segurança jurídica do novo modelo.

Domicílio Judicial Eletrônico
Direito Empresarial
Bruno Veloso Lago

É hora da sua empresa aderir ao Domicílio Judicial Eletrônico

Conheça o Domicílio Judicial Eletrônico – nova plataforma de comunicação judicial centralizada.

A utilização será imprescindível para a gestão bem-sucedida dos seus processos e, se não houver alteração no cronograma previsto, já a partir de 30 de maio de 2024, empresas não cadastradas estarão sujeitas a sanções.

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