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Direito Tributário

O que é a depreciação acelerada instituída pela Lei nº14.871/2024?
Direito Tributário
André Macedo Ribeiro

O que é a depreciação acelerada instituída pela Lei nº 14.871/2024

Uma análise de André Macedo sobre a Depreciação Acelerada, instituída pela lei nº 14.871/2024

Conheça as regras e entenda como o encurtamento do prazo para dedução de depreciação ampliará capacidade de investimento das empresas.

Foto: Pedro França/Agência Senado, CC BY, via Wikimedia Commons.
De Olho no Fisco
Clara Sales Rebechi Botelho

MP 1.227/2024 restringe uso dos créditos de PIS/Cofins

Restrição ao uso dos créditos de PIS/Cofins, por Clara Rebecchi e André Macedo

No intuito de compensar perdas de arrecadação, MP impacta setores essenciais e gera debates sobre justiça tributária e confiança no ambiente de negócios.

A Legitimidade da Segregação das Atividades Econômicas
Direito Tributário
Thiago Eustáquio Carneiro Machado

A Legitimidade da Segregação das Atividades Econômicas

Thiago Eustáquio analisa a segurança jurídica da segregação das atividades econômicas no planejamento tributário empresarial.

Confira as bases constitucionais e os elementos que podem configurar evasão.

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