Entenda as alterações feitas pelo Decreto nº 12.499 e Medida provisória 1.303, e seus impactos no IOF e no IR, tanto sobre pessoas físicas quanto jurídicas.
A compensação tributária deve ser iniciada e concluída no prazo de cinco anos, segundo novo entendimento do STJ
Thiago Machado, sócio-coordenador do Direito Tributário Portugal Vilela, esclarece algumas dúvidas recorrentes sobre a proposta do governo que visa compensar a perda de arrecadação com o aumento da faixa de isenção do IRPF para dois salários-mínimos.
André Macedo descreve as alterações incluídas no Projeto de Lei Complementar 108/2024.
–
Entenda as implicações das mudanças no ITCMD e o abandono do Imposto sobre Grandes Fortunas.
Thiago Eustáquio explica oportunidade sobre atualização de valores imobiliários.
Uma análise de Clara Rebechi e Thiago Eustáquio, sobre o julgamento do ITCMD.
—
Entenda como o julgamento pode afetar a Reforma Tributária e a Previdência Privada.
Informativo: Nova data para adesão às transações tributárias.
Clara Rebechi interpreta a Resolução CD/ANPD nº18/2024.
—
Entenda as novas regulamentações, conheça a figura do Encarregado de Dados Pessoais, e mantenha sua empresa em conformidade com a LGPD.
De Olho no Fisco:
Thiago Eustáquio explica por que a Justiça se posiciona pela inconstitucionalidade do início da cobrança da antecipação do IRRF nos Fundos Fechados.
LGPD em pauta, por Clara Rebechi
—
Entenda a decisão que proibiu que a empresa Meta utilize dados brasileiros para treinar sua Inteligência Artificial.
Rua Paraíba, 1.000 . 9º andar . Savassi
Belo Horizonte . MG . CEP: 30.130-145
Usamos cookies para personalizar, coletar dados e melhorar sua experiência no nosso site. Para mais informações, conheça nossa Política de Privacidade.
