A Universidade está repleta de oportunidades que ajudam a nortear e complementar a vivência dos futuros operadores do direito. Entre essas oportunidades estão as competições acadêmicas de mediação e arbitragem, da qual tive o prazer de participar durante o ano de 2020.
Como estudante de uma faculdade tradicionalmente renomada no âmbito das competições de mediação, a preparação da equipe iniciou-se logo cedo, nos primeiros meses do ano, com o aprofundamento dos métodos autocompositivos e das técnicas negociais.
Os estudos iniciais se deram por meio da leitura de livros e artigos voltados para a linha da Mediação Facilitadora do modelo tradicional de Harvard que tem como princípios o empoderamento e protagonismos das partes como meio de se buscar resultados mutuamente satisfatórios. Isso é viabilizado pelo auxílio do mediador qualificado, que tem como função organizar o procedimento e facilitar o diálogo, sem, contudo, opinar na forma de solução do conflito. Com isso, foi possível criar uma base de conhecimento mais ampla, pois não tive no meu currículo acadêmico do Direito o estudo de métodos alternativos de resolução de conflitos.
Logo após, com a divulgação do caso da Competição Nacional de Mediação promovida pela Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial Brasil – CAMARB, o foco da equipe passou a ser o estudo do problema empresarial apontado por meio da compreensão dos cenários jurídicos e mercadológicos. A pesquisa se voltou, principalmente, para o entendimento do processo de M&A de empresas, procedimentos administrativos do CADE, previsões específicas contratuais, como a cláusula de Sandbagging, bem como os métodos de valoração de empresas e modos de pagamentos.
Com isso, foi possível proceder à redação dos planos de mediação da requerida e requerente, ambos contendo: a contextualização fática e jurídica sob as perspectivas das partes, o exame dos riscos financeiros, a análise das estratégica da melhor e da pior alternativa ao acordo negociado, os objetivos da mediação, os pontos da agenda, opções possíveis para satisfação mútua e as ações necessárias para implementação das táticas. Assim, ficou delimitada a estratégia argumentativa de cada um dos lados a ser utilizada na fase oral da competição.
Com a entrega dos planos de mediação, a equipe passou para a fase de definição dos cinco oradores, negociador e advogado da requerida, negociador e advogada da requerente e mediador, que iriam nos representar na competição.
Tive o prazer de ser selecionada como advogada da parte requerida e os treinos só se intensificaram após a definição. Depois de muitas semanas de erros, acertos, feedbacks, mudança de estratégias e o exaurimento dos treinos internos, a equipe passou a buscar outras faculdades de todo o Brasil para colocar em prática as técnicas.
Foram mais de 3 meses de treinamentos praticamente diários até a Competição Regional Sudeste, em que a equipe alcançou o segundo lugar, seguida da Competição Nacional, com colocação em primeiro lugar.
Da experiência é possível se extrair muito: conhecimento de técnicas de negociação, habilidade oratória e argumentativa, aprofundamento dos estudos em direito empresarial e contratual, contato com profissionais renomados da área e muito mais. Mas dentre todos os benefícios, destaco, a possibilidade de atuação futura na área de resolução de conflitos, tão importante e relevante no cenário atual. A mediação, arbitragem e outros métodos de solução de disputas ainda não são, no Brasil, valorizados e utilizados em sua potencialidade, já que ainda vigora fortemente no país a cultura da litigiosidade. Assim, esse tipo de experiência acadêmica também serve para elucidar esses métodos que, além de se apresentaram com uma excelente forma de desjudicialização dos conflitos, trazem, em geral, soluções mais rápidas, eficazes, satisfatórias e baratas.
Por fim, participar da Competição ainda me deu, como estagiária do Portugal Vilela, a capacidade de maior compreensão dos casos reais que trabalho, pois, apesar de o caso da competição ser fictício, as questões abordadas nele são, muitas vezes, similares ao que vivencio no meu dia-a-dia no escritório e, assim, consigo aplicar o que tirei da experiência em prática.
