Os desafios do trabalho remoto
Uma breve análise de Daniela Boechat Siqueira Dantas, Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, sobre Trabalho Remoto.
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O que diz a lei sobre as dinâmicas do trabalho remoto, este que tornou-se mais comum após a pandemia de COVID-19.
Prescrição Intercorrente e Medida Provisória 1.040/2021
Uma breve análise de Milena de Almeida Costa Maia, Pós-graduada em Direito Processual, sobre Prescrição Intercorrente.
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A modificação através da MP que inclui a prescrição intercorrente pode facilitar o andamento de processos.
Indústria 4.0: um debate tributário (parte 1)
Uma análise, em duas partes, de Daniele Dias Pedrosa, Pós-Graduada em Direito Tributário, sobre a Quarta Revolução Industrial.
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Nesta primeira parte, acompanhe a contextualização do surgimento da economia compartilhada (shared economy) e entenda porque as Revoluções da Indústria 4.0 ensejam um complexo debate tributário.
Vantagens do Processo de Execução – Contratos
Uma análise de Rudjeri Mont-Mor Messeder de Alvarenga, pós-graduado em Processo Civil, sobre as vantagens do Processo de Execução.
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A celeridade comparativa a cobranças realizadas em Procedimento Comum permite maior confiabilidade nas relações comerciais.
A solução inteligente para conflitos societários em 2021: Mediação
O Sócio Fundador Bernardo Lopes Portugal, mestre em Direito Comercial pela UFMG, revisita um tema cada vez mais atual.
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A importância da Mediação como instrumento para evitar que conflitos societários evoluam para custosas disputas judiciais.
Decisão sobre inadimplência na transferência de ações – Informativo 693 do STJ
Uma análise da de Amanda Batista Pedrosa, Bacharel em Direito, a respeito da decisão sobre inadimplência na transferência de ações, publicada no Informativo 693 do STJ, de 26 de abril de 2021.
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Entenda a importância empregar técnicas contratuais assertiva, além de estar sempre atento às obrigações acessórias das Sociedades Anônimas.
O Informativo 693 do STJ esclarece a competência entre o Código Civil e a Lei das SA na decisão sobre inadimplência na transferência de ações
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