Bloqueio de CNH e outras novidades do sistema RENAJUD
O CNJ expôs as novas funções do sistema que serão implantadas para facilitar e maximizar as operações, com o objetivo de agilizar e aperfeiçoar os leilões de veículos apreendidos e outras medidas que ajudam a parte operacional das funções originárias do sistema.
Clube Empresa: Quando o Direito encontra a paixão nacional
Lei Federal 14.193 (a “Lei do Clube Empresa”), e a possibilidade de que os clubes de futebol adotem a modalidade societária empresarial e recebam investimentos de pessoas físicas, jurídicas e fundos de investimento.
Fatores ESG e a estruturação de negócios sustentáveis
Os fatores ESG são voltados à conformidade com as normas ambientais, sociais e de governança. É importante destacar que a valorização da governança corporativa é uma tendência na economia mundial, e não está restrita às práticas brasileiras.
Importância do ACT após a Reforma Trabalhista
Na nova Reforma Trabalhista, o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) deve visar a garantia dos direitos e deveres das partes diretamente beneficiadas, inclusive podendo flexibilizar garantias em prol de outras mais interessantes,
A Inovação do novo Código de Processo Civil
O negócio jurídico processual previsto no artigo 190 do Novo CPC surge como produto da autonomia dos interesses das partes. O legislador fez bem em permitir que as partes do processo tenham participação direta na construção da atividade procedimental.
A transmissão “causa mortis” dos bens digitais
A expansão do mundo tecnológico e da relevância dos bens digitais trouxeram novos questionamentos e possibilidades no que diz respeito à questão do direito sucessório. O que fazer com bens digitais adquiridos pelo de cujus, tais quais como moedas digitais?
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