Tributação sobre software com acesso online e serviços de streaming
Já dura há, aproximadamente, 20 anos as alterações jurídicas que envolvem o debate sobre as tributações que incidem em bens digitais, mais precisamente em programas de computador (softwares): ICMS, ISS ou nenhum dos dois? Confira uma análise das leis que envolve essa questão e deixa um alerta para as empresas que atuam nesse mercado.
Minha experiência na XI Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB
Compartilhamos aqui o artigo escrito pela nossa estagiária Letícia Franco contando tudo o que ela aprendeu e o caminho que percorreu, junto com a sua equipe da PUC Minas, para conquistar a Competição Nacional de Mediação desse ano, promovida pela Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial Brasil – CAMARB.
Impactos e consequências das medidas trabalhistas durante o estado de calamidade pública
Ao longo da pandemia do COVID-19, as empresas adotaram diversas medidas com efeitos trabalhistas no intuito de preservar o emprego e a renda. Passado o momento de compreensão e adoção dessas medidas, quais os seus impactos e consequências práticas?
Letícia Franco conquista a Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação
Nossa estagiária, Letícia Carvalho Franco, foi uma das oradoras da equipe da PUC Minas que venceu a XI Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial – CAMARB.
Encarregado de proteção de dados (DPO) – quem deve ser
A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe várias inovações e junto com ela novas profissões. Dentre elas, o Data Protection Officer: uma pessoa física ou jurídica responsável por ser o canal de comunicação com as demais partes relacionadas a dados pessoais, dentro das empresas.
Bernardo Portugal e Marcelo Vilela na Best Lawyers 2021
Portugal Vilela – Direito de Negócios manifesta sua enorme satisfação em ter dois de seus sócios, Marcelo Dias G Vilela e Bernardo Lopes Portugal, indicados novamente pela Best Lawyers 2021, nas áreas em que são especialistas.
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