
Compliance e ESG: um investimento estratégico
Uma análise do Sócio Fundador Bernardo Lopes Portugal, mestre em Direito Comercial pela UFMG, sobre vantagens e benefícios do alinhamento aos preceitos de ESG.
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O que faz do Compliance com governança, responsabilidade social e ambiental um investimento estratégico para empresas de todos os portes.

O Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda 2021
Conheça o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda trazido pelas Medidas Provisórias nº 1.045 e nº 1.046 de abril de 2021.

A não incidência de ITBI sobre cessão de direitos
Em recente decisão de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1294969 RG/SP), o Supremo Tribunal Federal fixou entendimento de que não incide Imposto

Elevação desproporcional do IGP-M e IGP-DI trazem desequilíbrio aos contratos de locação
Em tempos atípicos, de uma pandemia que assola o mundo e sufoca a economia nacional, o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) e o

A LGPD nas Relações de Trabalho
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não dispõe especificamente sobre as relações de trabalho, mas é de suma importância a sua implementação nas áreas de Recursos Humanos e de Departamento Pessoal das empresas.

Fusões e Aquisições: as cláusulas de Sandbagging no Direito Brasileiro
Em operações de Fusões e Aquisições, para atingir as estratégias de crescimento e gerar resultados significativos, é preciso apurar os riscos dos danos inerentes a tais operações através da inclusão de cláusulas específicas e debatidas entre as partes, no contrato de M&A.



