Geolocalização como prova digital em processos trabalhistas
O avanço do trabalho externo, híbrido e de campo mudou a forma como as empresas acompanham suas equipes. Hoje, aplicativos de rota, celulares corporativos e sistemas de registro de ponto com geolocalização tornaram-se ferramentas comuns. Esses recursos melhoraram a gestão operacional e, ao mesmo tempo, passaram a ter relevância no cenário jurídico. A tecnologia de […]
M&A: Portugal Vilela assessorou a Reta Engenharia em sua aquisição pela gigante sueca AFRY
A Reta Engenharia, uma das líderes brasileiras em gerenciamento de projetos e construção, anunciou um acordo definitivo para sua integração à AFRY, empresa europeia de serviços de engenharia, design e consultoria O Portugal Vilela – Direito de Negócios teve o privilégio de assessorar a Reta Engenharia – sua cliente de longa data – em todo […]
Transação tributária por adesão: entenda novos editais da Receita Federal
O tributarista André Ribeiro explica o que é a transação tributária, o que dizem os novos editais da Receita Federal e PGFN em 2025 e como avaliar se vale a pena aderir.
Alterações tributárias do IOF e IR publicadas pelo Governo Federal
Entenda as alterações feitas pelo Decreto nº 12.499 e Medida provisória 1.303, e seus impactos no IOF e no IR, tanto sobre pessoas físicas quanto jurídicas.
Restrição à Utilização de Créditos Tributários Reconhecidos Judicialmente.
A compensação tributária deve ser iniciada e concluída no prazo de cinco anos, segundo novo entendimento do STJ
Atualizações na NR-01: Saúde mental e as novas responsabilidades na gestão de riscos psicossociais no trabalho
Bárbara Sena explica como as atualizações da NR-01 impactam diretamente as empresas e como se adequar às novas mudanças no contexto psicossocial do trabalho.
Taxação de dividendos volta ao centro do debate tributário no Brasil
Thiago Machado, sócio-coordenador do Direito Tributário Portugal Vilela, esclarece algumas dúvidas recorrentes sobre a proposta do governo que visa compensar a perda de arrecadação com o aumento da faixa de isenção do IRPF para dois salários-mínimos.
Novo Imposto de Renda: isenções e mudanças na tributação
Concisa análise de Thiago Eustáquio e André Macedo sobre o Projeto de Lei 1087/2025, que propõe mudanças no Imposto de Renda para pessoas físicas.
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Entenda as mudanças propostas e como elas impactam o seu bolso.
Aprovada a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.
Thiago Machado e André Ribeiro detalham a regulamentação da reforma tributária.
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Conheça as regras gerais dos novos tributos, entenda a transição entre os sistemas, e planeje os próximos passos da sua empresa.
LGPD: celulares pessoais geram risco para as empresas em relação à proteção de dados
Clara Rebechi explica o risco do uso de celular pessoal nas empresas em relação à LGPD e vazamento de dados sensíveis das corporações.