LGPD: celulares pessoais geram risco para as empresas em relação à proteção de dados
Clara Rebechi explica o risco do uso de celular pessoal nas empresas em relação à LGPD e vazamento de dados sensíveis das corporações.
PLP 108/2024: mudanças e impactos na Reforma Tributária
André Macedo descreve as alterações incluídas no Projeto de Lei Complementar 108/2024.
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Entenda as implicações das mudanças no ITCMD e o abandono do Imposto sobre Grandes Fortunas.
Negociar ou não? Veja quanto custa e quanto tempo leva um Processo Judicial.
Uma análise de Rudjeri Mont-Mor Messeder de Alvarenga, Pós-graduado em Processo Civil, sobre as vantagens da negociação.
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É preciso levar em conta o tempo de duração de um processo judicial ao avaliar a melhor opção para suas demandas.
Governança, gestão de riscos e compliance (GRC) aplicados à LGPD
Novidades nas práticas eficazes internas nas organizações relacionam as regras de gestão de governança, riscos e compliance (GRC) à LGPD.
Atualização de valores de imóveis: oportunidade tributária
Thiago Eustáquio explica oportunidade sobre atualização de valores imobiliários.
Julgamento do ITCMD pode afetar reforma tributária e previdência
Uma análise de Clara Rebechi e Thiago Eustáquio, sobre o julgamento do ITCMD.
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Entenda como o julgamento pode afetar a Reforma Tributária e a Previdência Privada.
Prorrogado o prazo para adesão às transações tributárias no âmbito da PGFN.
Informativo: Nova data para adesão às transações tributárias.
Receita Federal Impõe Prazo para Compensação de Créditos Tributários
Risco à segurança jurídica?
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Uma análise de André Macedo Ribeiro e Thiago Eustáquio Carneiro Machado explicam as consequências jurídicas do prazo de 5 anos imposto pelo fisco para uso dos créditos tributários.
STJ reconhece a validade da penhora sobre faturamento da empresa
Kárenin Andrade explica a decisão do STJ acerca do tema nº 769.
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Entenda a alteração na interpretação do artigo 835 do Código do Processo Civil, que faz com que a penhora do faturamento da empresa passe a ser validado.
Nova Resolução da ANPD Define Regras Para Atuação do Encarregado de Dados Pessoais
Clara Rebechi interpreta a Resolução CD/ANPD nº18/2024.
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Entenda as novas regulamentações, conheça a figura do Encarregado de Dados Pessoais, e mantenha sua empresa em conformidade com a LGPD.
