Modulação de efeitos em matéria tributária
Uma análise de Henrique Ratton Monteiro de Andrade, sobre a modulação em temas tributários.
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É preciso ser tempestivo na contestação de tributos, sob risco de “ganhar, mas não levar”.
A validade das assinaturas eletrônicas nos contratos digitais
Kárenin Maria Alves Andrade, Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, discorre sobre a melhor forma de se assinar contratos digitais.
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Não existem regras de formalidades para a existência de um contrato, exceto quando a lei exigir.
Como colaborar para a saúde e bem-estar dos funcionários
Uma breve análise de Myrelle Boechat El Jaouhari, Bacharela em Direito, sobre saúde mental na relação de trabalho.
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Como garantir um ambiente que propicie bem-estar e evite a Síndrome de Burnout.
Nova Lei de Falências: impactos trabalhistas
Uma breve análise de Júlia Carolina Vasconcelos C. Rocha, Especialista em Advocacia Trabalhista, sobre Nova Lei de Falências.
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Principais alterações na lei e como isso se aplica nas relações trabalhistas.
1996 marca o início da Nossa História e a construção dos Nossos Valores
1996 está indelevelmente marcado na nossa história. No final daquele ano, em Belo Horizonte – MG, ainda estudantes na Faculdade de Direito da UFMG, articulamos e abrimos a primeira sede do que vem a ser hoje o Portugal Vilela Advogados.
Vacinação contra COVID-19 e o contrato de trabalho
Uma breve análise de Myrelle Boechat El Jaouhari, Bacharela em Direito, sobre Contrato de trabalho e vacinação contra COVID-19.
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Os direitos e deveres dos empregadores diante da medida que torna obrigatória a vacinação contra a COVID-19.
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