Direito Tributário

Taxação de dividendos volta ao centro do debate tributário no Brasil
De Olho no Fisco
Thiago Eustáquio Carneiro Machado

Taxação de dividendos volta ao centro do debate tributário no Brasil

Thiago Machado, sócio-coordenador do Direito Tributário Portugal Vilela, esclarece algumas dúvidas recorrentes sobre a proposta do governo que visa compensar a perda de arrecadação com o aumento da faixa de isenção do IRPF para dois salários-mínimos.

Novo Imposto de Renda: isenções e mudanças na tributação
Direito Tributário
André Macedo Ribeiro

Novo Imposto de Renda: isenções e mudanças na tributação

Concisa análise de Thiago Eustáquio e André Macedo sobre o Projeto de Lei 1087/2025, que propõe mudanças no Imposto de Renda para pessoas físicas.

Entenda as mudanças propostas e como elas impactam o seu bolso.

Aprovada a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.
Direito Tributário
Thiago Eustáquio Carneiro Machado

Aprovada a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.

Thiago Machado e André Ribeiro detalham a regulamentação da reforma tributária.

Conheça as regras gerais dos novos tributos, entenda a transição entre os sistemas, e planeje os próximos passos da sua empresa.

O que é a depreciação acelerada instituída pela Lei nº14.871/2024?
Direito Tributário
André Macedo Ribeiro

O que é a depreciação acelerada instituída pela Lei nº 14.871/2024

Uma análise de André Macedo sobre a Depreciação Acelerada, instituída pela lei nº 14.871/2024

Conheça as regras e entenda como o encurtamento do prazo para dedução de depreciação ampliará capacidade de investimento das empresas.

Foto: Pedro França/Agência Senado, CC BY, via Wikimedia Commons.
De Olho no Fisco
Clara Sales Rebechi Botelho

MP 1.227/2024 restringe uso dos créditos de PIS/Cofins

Restrição ao uso dos créditos de PIS/Cofins, por Clara Rebecchi e André Macedo

No intuito de compensar perdas de arrecadação, MP impacta setores essenciais e gera debates sobre justiça tributária e confiança no ambiente de negócios.

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