Wallison Magalhães explica a importância das Atas para as empresas, suas formalidades básicas e quando o registro é necessário.
O STJ reconheceu a legitimidade da Fazenda Pública para requerer a falência de empresa devedora quando a execução fiscal se mostrar ineficaz.
Veja o que muda com o novo entendimento que admite o pedido de falência pela Fazenda Pública em casos de execução fiscal frustrada.
O avanço do trabalho externo, híbrido e de campo mudou a forma como as empresas acompanham suas equipes. Hoje, aplicativos de rota, celulares corporativos e
Uma análise de Mariana Coelho, sobre as Sociedades em Conta de Participação.
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Conheça os detalhes deste instrumento estratégico de investimento que pode ser uma alternativa para a capitalização da sua empresa.
Anna Karina Rodrigues Carneiro analisa as alterações na Lei de Falências propostas pelo Projeto de Lei nº 03/2024.
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Conheça a figura do Gestor Fiduciário, os possíveis impactos ao processo falimentar, e a segurança jurídica do novo modelo.
Conheça o Domicílio Judicial Eletrônico – nova plataforma de comunicação judicial centralizada.
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A utilização será imprescindível para a gestão bem-sucedida dos seus processos e, se não houver alteração no cronograma previsto, já a partir de 30 de maio de 2024, empresas não cadastradas estarão sujeitas a sanções.
Uma breve análise de Wallison Jackson de Magalhães, Especialista em Direito Societário, sobre Conflitos Societários.
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Principais mecanismos para solucionar controvérsias em uma Sociedade Empresária.
Uma breve análise de Gisela Romancini, Especialista em Direito Societário, sobre Acordo de Sócios.
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A importância da formação de um Acordo de Sócio para o bom funcionamento das organizações.
Uma breve análise de Wallison Jackson de Magalhães, Mestre em Direito Privado, sobre Sociedades Empresárias.
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Como ocorre a geração de recursos perante a lei e como o jurídico pode auxiliar neste processo.
Uma análise da de Amanda Batista Pedrosa, Bacharel em Direito, a respeito da decisão sobre inadimplência na transferência de ações, publicada no Informativo 693 do STJ, de 26 de abril de 2021.
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Entenda a importância empregar técnicas contratuais assertiva, além de estar sempre atento às obrigações acessórias das Sociedades Anônimas.
O Informativo 693 do STJ esclarece a competência entre o Código Civil e a Lei das SA na decisão sobre inadimplência na transferência de ações
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