Uma breve análise de Lidiane Prince, Especialista em Direito Imobiliário, sobre a Lei 14.382/22.
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As tentativas de desburocratizar o processo de aquisição imobiliária e suas limitações práticas.
Uma breve análise de Lidiane Maria Couto Prince, Especialista em Direito Imobiliário, sobre Mudanças na lei de incorporações imobiliárias.
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O que mudou e como isso afetará o mercado imobiliário.
Uma breve análise de Lidiane Maria Couto Prince, Especialista em Direito Imobiliário, sobre o SERP.
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A importância da nova medida provisória e a implementação do SERP.
Uma breve análise de Lidiane Maria Couto Prince, Pós-graduada em Direito Empresarial, sobre Mercado Imobiliário.
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Como ocorreram as principais transformações em torno do Mercado Imobiliário e como as leis funcionam ao seu respeito.
Em recente decisão de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1294969 RG/SP), o Supremo Tribunal Federal fixou entendimento de que não incide Imposto
A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe várias inovações e junto com ela novas profissões. Dentre elas, o Data Protection Officer: uma pessoa física ou jurídica responsável por ser o canal de comunicação com as demais partes relacionadas a dados pessoais, dentro das empresas.
Já se nota um movimento das empresas no sentido de se adequarem a Lei Geral de Proteção de Dados. Qual o papel do advogado nesse processo?
Rua Paraíba, 1.000 . 9º andar . Savassi
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