Nosso propósito é surpreender ao construir a solução para que
cada pessoa possa ir mais longe.
Contencioso
Complexo, Mediação
e Arbitragem
Governança Corporativa, Compliance e LGPD
Fusão e Aquisições -
M&A
Direito
Societário
Direito
Tributário
Direito
do Trabalho
Direito
Imobiliário
Direito
Administrativo
Notas, artigos, podcasts e muito mais.
Receita Federal Impõe Prazo para Compensação de Créditos Tributários
Risco à segurança jurídica?
—
Uma análise de André Macedo Ribeiro e Thiago Eustáquio Carneiro Machado explicam as consequências jurídicas do prazo de 5 anos imposto pelo fisco para uso dos créditos tributários.
STJ reconhece a validade da penhora sobre faturamento da empresa
Kárenin Andrade explica a decisão do STJ acerca do tema nº 769.
—
Entenda a alteração na interpretação do artigo 835 do Código do Processo Civil, que faz com que a penhora do faturamento da empresa passe a ser validado.
Compliance Anticorrupção e Governança para Empresas
Uma análise de Júlia Oliveira Andere Teixeira sobre Compliance Anticorrupção e Governança Corporativa.
—
A importância da gestão segura, ética, e sustentável dos contratos corporativos, diante do risco da responsabilização objetiva das Sociedades por atos de improbidade.