Vantagens do Processo de Execução – Contratos
![Vantagens do Processo de Execução](https://portugalvilela.com.br/wp-content/uploads/2021/05/vantagens_do_processo_de_execucao-1024x535.jpg)
Uma análise de Rudjeri Mont-Mor Messeder de Alvarenga, pós-graduado em Processo Civil, sobre as vantagens do Processo de Execução.
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A celeridade comparativa a cobranças realizadas em Procedimento Comum permite maior confiabilidade nas relações comerciais.
A solução inteligente para conflitos societários em 2021: Mediação
![A solução inteligente para conflitos societários em 2021: Mediação](https://portugalvilela.com.br/wp-content/uploads/2021/05/2021_05-03-Bernardo-Artigo_conflitos_societários_e_mediação-1024x535.jpg)
O Sócio Fundador Bernardo Lopes Portugal, mestre em Direito Comercial pela UFMG, revisita um tema cada vez mais atual.
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A importância da Mediação como instrumento para evitar que conflitos societários evoluam para custosas disputas judiciais.
Decisão sobre inadimplência na transferência de ações – Informativo 693 do STJ
![Informativo 693 do STJ](https://portugalvilela.com.br/wp-content/uploads/2021/05/post_linkedin_informativo_693-1024x535.jpg)
Uma análise da de Amanda Batista Pedrosa, Bacharel em Direito, a respeito da decisão sobre inadimplência na transferência de ações, publicada no Informativo 693 do STJ, de 26 de abril de 2021.
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Entenda a importância empregar técnicas contratuais assertiva, além de estar sempre atento às obrigações acessórias das Sociedades Anônimas.
O Informativo 693 do STJ esclarece a competência entre o Código Civil e a Lei das SA na decisão sobre inadimplência na transferência de ações
O Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda 2021
![](https://portugalvilela.com.br/wp-content/uploads/2021/05/imagem_post_programa_emprego_renda_2021-1024x535.jpg)
Conheça o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda trazido pelas Medidas Provisórias nº 1.045 e nº 1.046 de abril de 2021.
A não incidência de ITBI sobre cessão de direitos
![ITBI](https://portugalvilela.com.br/wp-content/uploads/2021/03/foto_post_ITBI-1024x535.jpg)
Em recente decisão de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1294969 RG/SP), o Supremo Tribunal Federal fixou entendimento de que não incide Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – “ITBI” sobre cessão de direitos de imóveis. Em tal recurso, o Município de São Paulo requereu a legalidade desta cobrança com fundamento no disposto no […]