Vantagens do Processo de Execução – Contratos
Uma análise de Rudjeri Mont-Mor Messeder de Alvarenga, pós-graduado em Processo Civil, sobre as vantagens do Processo de Execução.
—
A celeridade comparativa a cobranças realizadas em Procedimento Comum permite maior confiabilidade nas relações comerciais.
A solução inteligente para conflitos societários em 2021: Mediação
O Sócio Fundador Bernardo Lopes Portugal, mestre em Direito Comercial pela UFMG, revisita um tema cada vez mais atual.
—
A importância da Mediação como instrumento para evitar que conflitos societários evoluam para custosas disputas judiciais.
Decisão sobre inadimplência na transferência de ações – Informativo 693 do STJ
Uma análise da de Amanda Batista Pedrosa, Bacharel em Direito, a respeito da decisão sobre inadimplência na transferência de ações, publicada no Informativo 693 do STJ, de 26 de abril de 2021.
—
Entenda a importância empregar técnicas contratuais assertiva, além de estar sempre atento às obrigações acessórias das Sociedades Anônimas.
O Informativo 693 do STJ esclarece a competência entre o Código Civil e a Lei das SA na decisão sobre inadimplência na transferência de ações
O Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda 2021
Conheça o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda trazido pelas Medidas Provisórias nº 1.045 e nº 1.046 de abril de 2021.
A não incidência de ITBI sobre cessão de direitos
Em recente decisão de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1294969 RG/SP), o Supremo Tribunal Federal fixou entendimento de que não incide Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – “ITBI” sobre cessão de direitos de imóveis. Em tal recurso, o Município de São Paulo requereu a legalidade desta cobrança com fundamento no disposto no […]
