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Taxação de dividendos volta ao centro do debate tributário no Brasil
De Olho no Fisco
Thiago Eustáquio Carneiro Machado

Taxação de dividendos volta ao centro do debate tributário no Brasil

Thiago Machado, sócio-coordenador do Direito Tributário Portugal Vilela, esclarece algumas dúvidas recorrentes sobre a proposta do governo que visa compensar a perda de arrecadação com o aumento da faixa de isenção do IRPF para dois salários-mínimos.

PLP 108/2024: mudanças e impactos na Reforma Tributária
De Olho no Fisco
André Macedo Ribeiro

PLP 108/2024: mudanças e impactos na Reforma Tributária

André Macedo descreve as alterações incluídas no Projeto de Lei Complementar 108/2024.

Entenda as implicações das mudanças no ITCMD e o abandono do Imposto sobre Grandes Fortunas.

Foto: Pedro França/Agência Senado, CC BY, via Wikimedia Commons.
De Olho no Fisco
Clara Sales Rebechi Botelho

MP 1.227/2024 restringe uso dos créditos de PIS/Cofins

Restrição ao uso dos créditos de PIS/Cofins, por Clara Rebecchi e André Macedo

No intuito de compensar perdas de arrecadação, MP impacta setores essenciais e gera debates sobre justiça tributária e confiança no ambiente de negócios.

Domicílio Judicial Eletrônico
Direito Empresarial
Bruno Veloso Lago

É hora da sua empresa aderir ao Domicílio Judicial Eletrônico

Conheça o Domicílio Judicial Eletrônico – nova plataforma de comunicação judicial centralizada.

A utilização será imprescindível para a gestão bem-sucedida dos seus processos e, se não houver alteração no cronograma previsto, já a partir de 30 de maio de 2024, empresas não cadastradas estarão sujeitas a sanções.

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