Prorrogado o prazo de entrega da ECD e da ECF

Direto do Judiciário

Uma breve análise de Daniela Dias, Especialista em Direito Tributário, sobre ECD e ECF.

Novo prazo para entrega da Escrituração Contábil Digital e da Escrituração Contábil Fiscal.

Benefícios Fiscais de ICMS e a Dedução do IRPJ e CSLL

Benefícios Fiscais de ICMS e Exclusão do IRPJ e CSLL

Uma breve análise de Daniela Dias, Coordenadora e Especialista em Direito Tributário, sobre Benefícios fiscais de ICMS.

Como as empresas podem usufruir do imposto recolhido e qual a vantagem da dedução no IRPJ e CSLL.

Lei Complementar nº 190/22 que regula o Diferencial de Alíquota (DIFAL) para não contribuintes do ICMS provoca dúvidas quanto ao início de sua vigência

Lei Complementar 190/2022

Foi publicada no dia 04/01/2022 a Lei complementar nº 190/2022, que definiu regras gerais sobre o ICMS – DIFAL (Diferencial de Alíquota) em caso de operações interestaduais destinadas a não contribuintes. Para acessá-la, clique aqui: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-complementar-n-190-de-4-de-janeiro-de-2022-372154932 A publicação é decorrência do julgamento do STF do tema 1.093 que definiu a inconstitucionalidade da cobrança do ICMS […]

Indústria 4.0: um debate tributário (parte 1)

Indústria 4.0

Uma análise, em duas partes, de Daniele Dias Pedrosa, Pós-Graduada em Direito Tributário, sobre a Quarta Revolução Industrial.

Nesta primeira parte, acompanhe a contextualização do surgimento da economia compartilhada (shared economy) e entenda porque as Revoluções da Indústria 4.0 ensejam um complexo debate tributário.

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