Autor: Milena de Almeida Costa Maia

Não incidência de juros moratórios após depósito judicial
Contencioso Complexo
Milena de Almeida Costa Maia

Não incidência de juros moratórios após depósito judicial

Uma breve análise de Milena de Almeida Costa Maia, Especialista em Contencioso Complexo, sobre Juros moratórios após depósito judicial.

A obrigação do devedor é extinguida nos limites da quantia depositada?

Como sua empresa pode ser beneficiada com a justiça gratuita
Contencioso Complexo
Milena de Almeida Costa Maia

Empresas podem ser beneficiadas com a Justiça Gratuita

Uma breve análise de Milena de Almeida Costa Maia, Pós-graduada em Direito Processual, sobre Justiça Gratuita para Empresas.

Como funciona a Justiça Gratuita para empresários no Brasil e quais são seus benefícios.

Prescrição Intercorrente e Medida Provisória 1.040/2021
Contencioso Complexo
Milena de Almeida Costa Maia

Prescrição Intercorrente e Medida Provisória 1.040/2021

Uma breve análise de Milena de Almeida Costa Maia, Pós-graduada em Direito Processual, sobre Prescrição Intercorrente.

A modificação através da MP que inclui a prescrição intercorrente pode facilitar o andamento de processos.

As relações jurídicas de Direito Privado na Pandemia
Direito do Trabalho
Milena de Almeida Costa Maia

A legislação sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado durante a Pandemia do Coronavírus

O mundo foi acometido pela pandemia do Coronavírus e nesse contexto surgiram dúvidas diversas sobre como lidar com as relações de Direito Privado. Para esclarecer algumas delas, Milena De Almeida Costa Maia produziu um informativo que traz informações relevantes sobre a publicação da Lei 14.010/2020.

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